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08 jun 2023 · 12:26

NOVAS TARIFAS VIGENTES A PARTIR DE 02 DE FEVEREIRO DE 2023

A Concessionária dos AEROPORTOS DO SUDESTE DO BRASIL S.A, informa que a partir do dia 02 de fevereiro de 2023, valores das Tarifas de Embarque, Conexão, Pouso, Permanência, Armazenagem e Capatazia, dispostos no Anexo 4 do Contrato de Concessão n.o 003/ANAC/2019 – Sudeste, serão reajustados, conforme Portaria nº 10.001, de 09 de dezembro de 2022, da Agência Nacional de Aviação Civil – ANAC, publicada no Diário Oficial da União de 21 de dezembro de 2022

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Clique aqui para acessar as tarifas vigentes do período anterior

Política de Tarifação de MEA

Politica de Tarifação de Aeronaves Grupo I

Politica de Tarifação de Aeronaves Grupo II

Tabela 1 - Tarifa de Embarque do Grupo I

Tabela 1 - Tarifa de Embarque do Grupo

Doméstico (R$)	Internacional (R$)
33,09	62,14

Tabela 1-A - Tarifa de Conexão (por passageiro)

Doméstico (R$)	Internacional (R$)
10,12	10,12

Tabela 2 - Tarifa de Pouso aplicável ao Grupo I (por tonelada)

Doméstico (R$)	Internacional (R$)
10,85	32,00

Tabela 3 - Tarifas de Permanência aplicáveis ao Grupo I

Doméstico (R$)		Internacional (R$)
Pátio de Manobras	Área de Estadia	Pátio de Manobras	Área de Estadia
2,12	0,46	6,41	1,30

Tabela 4 - Tarifa Unificada de Embarque e Pouso aplicável ao Grupo II

Faixas de PMD (Ton)	Valores Domésticos	Valores Internacionais
Faixas de PMD (Ton)	Pouso	Pouso
Até 1	123,99	285,90
+ de 1 até 2	123,99	285,90
+ de 2 até 4	215,76	493,12
+ de 4 até 6	436,11	994,52
+ de 6 até 12	567,74	1.311,52
+ de 12 até 24	1.289,74	2.964,87
+ de 24 até 48	3.310,39	6.669,35
+ de 48 até 100	3.917,61	9.025,09
+ de 100 até 200	5.333,66	15.023,16
+ de 200 até 300	10.089,92	23.849,39
+ de 300	16.866,63	39.512,76

Tabela 5 - Tarifas de Permanência aplicáveis ao Grupo II

Faixas de PMD (Ton)	Valores Domésticos *		Valores Internacionais *
Faixas de PMD (Ton)	Pátio de Manobras	Área de Estadia	Pátio de Manobras	Área de Estadia
Até 1	29,18	2,17	30,46	2,15
+ de 1 até 2	29,18	2,17	30,46	2,15
+ de 2 até 4	29,18	2,17	30,46	4,03
+ de 4 até 6	29,18	2,52	33,59	6,82
+ de 6 até 12	29,18	4,36	60,95	12,43
+ de 12 até 24	42,39	8,41	118,09	23,92
+ de 24 até 48	85,06	17,04	239,30	47,22
+ de 48 até 100	140,81	28,21	397,20	77,36
+ de 100 até 200	319,13	63,79	899,40	178,40
+ de 200 até 300	556,54	111,38	1.570,07	313,28
+ de 300	809,20	161,87	2.283,65	458,10

*hora cheia

Tabela 6 - Tarifa de Armazenagem da Carga Importada

Períodos de Armazenagem	Percentual sobre o valor CIF
1º - Até 02 dias úteis	0,75%
2º - De 3 a 5 dias úteis	1,50%
3º - De 6 a 10 dias úteis	2,25%
4º - De 11 a 20 dias úteis	4,50%
Para cada 10 dias úteis ou fração, além do 4º período, até a retirada da mercadoria.	+2,25%

Observações:

1. A partir do 4º (quarto) período os percentuais são cumulativos;

2. Esta Tabela é aplicada cumulativamente com a Tabela 7.

Tabela 7 - Tarifa de Capatazia da Carga Importada

Valor Sobre o Peso Bruto Verificado

R$ 0,0738 por quilograma

Observações:

1. Esta tabela é aplicada cumulativamente com a Tabela 6;

2. O valor da tarifa aeroportuária de capatazia será cobrado uma única vez;

3. Cobrança Mínima – R$ 16,41 (Dezesseis reais e quarenta e um centavos).

Tabela 8 - Tarifas de Armazenagem e Capatazia da Carga Importada Aplicada em Casos Especiais

Período de Armazenagem	Sobre o Peso Bruto Verificado
1º - Até 4 dias úteis	R$ 0,1967 por quilograma
2º - Para cada 2 dias úteis ou fração, além do 1º período, até a retirada da mercadoria	Ascrecentar (+) R$ 0,1967 por quilograma

Observações:

A tarifa mínima a ser cobrada será correspondente a R$ 16,41 (Dezesseis reais e quarenta e um centavos).

Tabela 9 - Tarifas de Capatazia da Carga Importada em Trânsito

Sobre o Peso Bruto Verificado

R$ 1,2846

por quilograma

Observações:
1. Cobrança Mínima – R$ 88,93 (oitenta e oito reais e noventa e três centavos);

2. A Tabela 4 aplica-se à carga com permanência máxima de 24 (vinte e quatro) horas no TECA; e

3. Excedido o prazo de 24 (vinte e quatro) horas, após a entrada da carga no TECA, deverão ser aplicadas as Tabelas 1 e 2 ou a Tabela 5 deste Tarifário.

Tabela 10 - Tarifas de Armazenagem e Capatazia da Carga Importada de Alto Valor Específico

Períodos de Armazenagem	Faixa (R$)	Percentual sobre o Valor CIF
3 dias úteis ou fração, a contar da data do recebimento no TECA	de 5.000,00 a	0,60%
	19.999,99/kg	0,60%
	De 20.000,00 a 79.999,99/kg	0,30%
	acima de 80.000,00/kg	0,15%

Observações:

1. O valor CIF por quilograma tem como referencial para cálculo o peso líquido da carga.

Tabela 11 - Tarifas de Armazenagem e Capatazia da Carga Destinada à Exportação

Período de Armazenagem	Sobre o Peso Bruto Verificado
1º - Até 4 dias úteis	R$ 0,0982 por quilograma
2º - Para cada 2 dias úteis ou fração, além do 1º período, até a retirada da mercadoria	Ascrecentar (+) R$ 0,0982 por quilograma

Observações:

1. Tarifa mínima de R$ 6,57 (seis reais e cinquenta e sete reais) no TECA de origem e R$ 3,29 (três reais e vinte e nove centavos) no TECA de trânsito;

2. Os valores são cumulativos a partir do 2º período; e

3. Redução de 50% (cinquenta por cento) nos casos de retorno da carga perecível ao TECA, decorrente de atraso ou cancelamento de transporte aéreo previsto.

Tabela 12 - Tarifas de Armazenagem e de Capatazia da Carga sob Pena de Perdimento

Período de Armazenagem	Percentual sobre o valor FOB
1º Até 45 dias	1,50%
2º De mais de 45 dias a 90 dias	3,00%
3º De mais de 90 dias a 120 dias	4,50%
4º De mais de 120 dias	7,50%

Desculpe